Aposentados
e pensionistas do Instituto
Nacional do Seguro Social(INSS) dos
estados do Rio
de Janeiro e Espírito Santo que
ganharam processo judicial contra o órgão em fevereiro vão
receberR$
119,5 milhões em
atrasados. Beneficiários de demais estados também vão receber.
Nesta
segunda-feira (21), o Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$
1,3 bilhão em
todo país para quitar dívidas previdenciárias e assistenciais,
como revisões de aposentadorias, auxílio-doença, pensões e outros
benefícios, que somam 69.732 processos, com 89.708 beneficiários.
No Tribunal
Regional Federal da 2ª Região (TRF-2),
que abrange os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, foram
destinados R$ 119.510.341,50 para quitar 5.833 processos,
que vão beneficiar 7.605 pessoas. Procurado, o TRF-2 informou que
"os valores serão depositados em abril e estarão liberados
para saque a partir do quinto dia útil de maio".
O
pagamento desses atrasados é feito via Requisições
de Pequeno Valor (RPV),
que são ordens de pagamento limitadas a 60 salários mínimos (R$
72.720). O dinheiro é depositado em contas abertas pelo próprio
tribunal no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal em
nome do ganhador da ação.
É
importante destacar que herdeiros de quem ganhou a ação têm
direito a receber os atrasados. Para verificar se estão nesse
lote aposentados e pensionistas devem acessar a página do TRF-2.
No site, no menu à esquerda da tela, procure o
campo Precatórios/RPV. Clique em Consultas, depois
em Pesquisa ao Público. Ao digitar o código que vai aparecer
na tela, basta clicar em Confirmar para concluir a
consulta.
Para
facilitar a pesquisa na página do tribunal, os segurados do INSS
devem ter o número
do requerimento do
processo ou do CPF do ganhador do processo ou o número da ação.
O
Conselho da Justiça Federal liberou recursos para os demais
tribunais federais em todo país. Para o TRF da 1ª Região, que
abrange Distrito
Federal, Minas, Goiás,Tocantins, Bahia, Acre,
entre outros, terá R$
568,3 mihões para
quitar 26.226 processos, com 30.072 beneficiários.
Já
o tribunal regional (TRF-3) que abrange São
Paulo e Mato Grosso do Sul terá
à sua disposição R$ 167,4 milhões com 6.987 beneficiários.
Com
R$ 320,6 milhões o TRF-4,
que abrange os estados do Rio
Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina,
vai quitar 17.831 processos. E por fim, o TRF
da 5ª Região
(PE,
CE, AL, SE, RN e PB)
terá R$
217,9 milhões para
pagar 13.980 processos.
"Cabe
a cada tribunal regional estabelecer o cronograma
de pagamentos das RPVs",
informou o Conselho da Justiça Federal.
Assim
como ocorre no TRF-2, caberá ao tribunal abrir uma conta no Banco do
Brasil ou na Caixa Econômica no nome de quem ganhou a ação para
efetuar o pagamento.
Informações
Folha de Pernambuco